Sites bloqueados pelas autoridades

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Polícia Judiciária (PJ) efectuaram no dia 24 de Julho de 2007, uma acção de combate à pirataria informática, visando a reprodução de conteúdos protegidos por Direitos de Autor através da Internet, dando cumprimento a seis mandados de busca, em Ovar, Leiria e Lisboa.
Esta operação envolveu meios humanos 23 elementos de ambas as entidades, e logísticos nomeadamente suportes de prova digital, com vista ao objecto de dois Inquéritos que correm nas entidades policiais que investigaram este caso ao longo dos últimos três meses. Esta operação contou também com a colaboração da FEVIP, Federação Portuguesa de Editores de Videogramas
A operação, inédita porque incidiu sobre a partilha ilegal de conteúdos através de programa P2P e diversos sites entre os quais o www.zetuga.com, www.zemula.org, e www.btuga.pt, através dos quais cerca de 200.000 utilizadores procediam à troca de material protegido por direitos de autor sem a devida autorização, tendo sido por isso bloqueado o acesso aos sites.
De entre os serviços disponibilizados, uns mediante pagamento, outros mediante a obrigação de partilha, os utilizadores dispunham e partilhavam Filmes, Música, Programas informáticos, Jogos, capas, legendas e outros aplicativos, através de um programa de partilha de ficheiros assente num protocolo denominado BitTorrent, refere o comunicado da PJ.
De entre o material apreendido constam dois servidores instalados em empresas, computadores da última geração, suportes multimédia, nomeadamente 370 DVD's com filmes, 385 CD's de música, 142 CD's com jogos para PC, 29 DVD's com Jogos X BOX, 4 discos externos com a capacidade de 980 Gbites e documentação diversa, especifica o gabinete de comunicação da ASAE.
O valor da apreensão é elevado, constituindo a operação um grande revés na reprodução e troca de conteúdos protegidos por direitos de autor.
Dos gestores dos sites está um elemento da PSP, foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
Face à forma agressiva como a publicidade é feita para a utilização da largura de banda, a PJ e a ASAE recomendam aos pais e encarregados de educação que estejam atentos à utilização da Internet por parte dos educandos.

Carlos Barroso