Associação de Municípios do Oeste já tem casa definitiva

Os 13 concelhos da Associação de Municípios do Oeste, (AMO), que há 20 anos desenvolvem projectos de financiamento e estudos comuns em instalações provisórias, inauguram finalmente, no dia da cidade das Caldas o edifício sede, num investimento de 2,4 milhões de euros.
A cerimónia de inauguração ficou marcada pela ausência de Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, devido à candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa, tendo presidido a governadora civil de Lisboa, Adelaide Rocha, apesar de ter estado Franco Pinto adjunto do governador civil de Leiria, que não usou da palavra.
A sede da associação situa-se na Rua General Pedro Cardoso, com frente para a futura Praça do Oeste, teve como comparticipação o município das Caldas, que cedeu o terreno e financiou em 35 por cento o custo da obra, ficando os restantes 65 por cento a cargo da Comunidade Europeia por verbas do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
“Além da afirmação da associação e da região, a nova sede permite-nos ter melhores condições de trabalho já que onde estávamos não tínhamos os meios físicos mais adequados”, afirmou o presidente da Associação de Municípios do Oeste (AMO), Carlos Lourenço.
O novo edifício dispõe de salão nobre com capacidade para 120 pessoas, sala de reuniões para 30 pessoas e uma sala de formação para 20 formandos.
Até aqui, os serviços da associação onde trabalham duas dezenas de técnicos funcionavam em instalações provisórias, em três apartamentos num prédio de habitação em Caldas da Rainha e custam aos cofres da AMO, cerca de dois mil e quinhentos euros mensais, segundo o autarca das Caldas.
Fernando Costa, presidente da Câmara das Caldas da Rainha, considerou a inauguração um “Dia histórico para a cidade e também um dia histórico para a AMO”.
Mostrando-se satisfeito pelo facto de estarem todos os presidentes de Câmara do Oeste, esquecendo-se do autarca da Nazaré que foi representado por dois vereadores e assim o grande ausente desta inauguração, o autarca destacou a presença de Luís Monterroso, Álvaro Pedro e ainda o ausente Pereira Júnior, que “só não veio à cerimonio por estar debilitado por questões de saúde” disse.
Costa elogiou ainda a empresa de José Coutinho, por ter feito a obra em oito meses, “apesar de terem pedido mais dois meses”, considerando ainda assim “um prazo recorde, para uma empresa das Caldas e uma das maiores do Oeste”.
Fernando Costa justificou ainda que a sede será a forma de “assinalarmos a nossa centralidade no contexto do Oeste e um marco importante que será imparável na afirmação da nossa região”.
O presidente da Câmara das Caldas ainda ironizou ao dizer que o espaço deste novo edifício “chega para termos aqui a CCDR-LVT”, disse quando se reportava ao facto de “em Coimbra está carteira e o coração está na CCDR-LVT”, gracejou.
Costa fundamentou a comparticipação da autarquia caldense pelo facto de ser “uma obrigação”, já que a AMO “funcionava em três apartamentos de habitação, sem condições, sem dignidade, onde as secretárias se sobrepunham”.
Gonçalves Sapinho, na qualidade de presidente da Assembleia-geral da AMO e presidente da Câmara de Alcobaça, usou e abusou da palavra durante 40 minutos divididos por três intervenções, sendo a primeira de vinte minutos, espera agora, que o edifício da Associação seja uma forma de consolidar o Oeste.
“Alcobaça tem muito orgulho em pertencer ao Oeste. A adesão de Alcobaça ao Oeste foi feita com alguma dor, mas foi assumido por mim e por isso só havia uma solução, embora tenha sido achincalhado por Leiria e criticado, mas não tive qualquer dúvida”, recordou.
Sapinho declarou estar “de corpo e alma no Oeste” rogando união entre todos os municípios, porque “o Oeste começa em Torres Vedras e acaba em Alcobaça”.
Das suas palavras sobressaiu ainda um elogio Carlos Lourenço, actual presidente da AMO, por este ter conseguido “conjugar e congregar as divergências dos municípios”, reconhecendo “a sagacidade e inteligência” de Fernando Costa quando ofereceu terreno e comparticipação para a obra.

Silvino Cerqueira, como representante da Associação Nacional de Municípios (ANM) e como presidente da Câmara de Rio Maior, realçou que a sede “resolve o contencioso dos estatutos que prevê que a sede da AMO é rotativa de dois em dois anos”.
Por outro lado e em nome da ANM, lembrou que “a AMO foi a primeira a chamar a contratualização que agora todos os municípios nacionais têm e por isso fica na história do país pelo associativismo” destacando ainda que a sede representa “o municipalismo e a união”.
O presidente da CCDR-LVT, Fonseca Ferreira, usou da palavra para recordar a contratualização, mas este facto ficou marcado pela ausência do presidente da CCDR do Centro, tendo em conta que os dinheiros do Oeste são agora geridos por esta Comissão.
Fonseca Ferreira aproveitou ainda a oportunidade para pedir à comunicação social para dar eco da modalidade de contratualização que o Governo consagrou no QREN (Quadro de Referencia Estratégica Nacional) “é muito importante”, acrescentando que numa revisão administrativa a “designação deveria de ser preservada com o nome de “comunidade” porque assim a identidade é a mais adequada”.
Por último, Carlos Lourenço, presidente da AMO e presidente da Câmara de Arrudas dos Vinhos centrou o seu discurso para um membro do Governo ausente ao dizer que a Comunidade Urbana do Oeste “só efectuou quatro Assembleias”, sendo uma delas a tomada de posse, pedindo deste modo que “a nova legislação não pode ser um processo burocrático”.
Para o autarca o novo projecto de lei, “deve ser uma Lei ágil e que funcione com esta realidade supra municipal e não pode ser um processo burocrático e capitalizador ou feira de vaidades. Não se pode criar um mini parlamento com mais de cinquenta pessoas e esperar que esta produza o que se espera”, argumentou.
Carlos Lourenço reclamou por uma “estrutura ágil, eficiente, determinada, coesa e dinâmica porque só assim podemos aspirar aos sonhos”.

A AMO constituiu-se em 1987 e foi a primeira do país a contratualizar com a administração central, em 1991 (primeiro quadro comunitário de apoio), a gestão das verbas comunitárias.
Além das candidaturas a fundos comunitários desenvolveu entre outros projectos um plano estratégico, cartografia digital para os municípios, constituiu a Agência de Desenvolvimento Regional, a Resioeste (gestão de resíduos) e um centro de formação.
Mais recentemente criou o portal Oeste digital, havendo a decorrer um estudo sobre mobilidade, uma carta educativa regional, o plano estratégico no âmbito do QREN e o Plano Regional de Ordenamento do Território.
A associação é composta pelos municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

Carlos Barroso