A Associação de Agricultores do Oeste, (AAO), organizou um colóquio que teve a participação de Lurdes Gonçalves, inspectora directora da ASAE da Direcção Regional de Lisboa e que juntou cerca de duas centenas de agricultores, produtores agrícolas, armazenistas, produtores de agro-alimentares de fabrico artesanal, transporte, armazenamento, conservação de produtores frescos e de transformados na perspectiva grossista e retalhistas e restauração entre outros, tinha como produtos alvo, as frutas, hortícolas, carnes, vinhos, queijos, carnes fumadas, doçaria e licores regionais, conservas hortofrutícolas, mel e outros produtos do sector primário de venda ao público.A presença massiva de interessados estendeu-se também a representantes do sector primário do Bombarral e Caldas, além dos agricultores do concelho de Óbidos. Do colóquio saiu um comprometimento da parte da autarquia de Óbidos que irá realizar sessões descentralizadas, nas freguesias, para apresentar uma brochura de código de boas praticas agrícolas e de higiene, com a ratificação da ASAE e ainda o apoio das Associações do sector.
Este código de boas praticas foi uma ideia lançada pela inspectora directora, depois de alguns dos presentes terem reclamado estarem “órfãos”, perante a fiscalização da ASAE e as Leis do Estado e da Comunidade Europeia, ficando ainda “à mercê de um crescendo mercado paralelo”.
Para Lurdes Gonçalves o mercado paralelo acaba por ser “um dos grandes problemas do sector”, justificando que “há muita gente que se aproveita e obriga os agricultores a comprar mais do que aquilo que são obrigados”, declarou.
“Há um negócio paralelo que se aproveita das normas e das fiscalizações da ASAE. Esta situação faz com que as pessoas andem baralhadas com aquilo que cada uma das empresas tenta impingir”, revelou a directora da ASAE de Lisboa e Vale do Tejo.
A reunião no salão da Associação da Capeleira acabou portanto por ser “proveitosa, porque desmistificou em alguns aspectos que as pessoas pensavam que tinham de cumprir”, acrescentou Lurdes Gonçalves.
Quanto às fiscalizações da ASAE a inspectora lembrou que a Lei e os regulamentos “existem desde 2002” e por isso “nada é novo”, fazendo notar que as Associações participaram e acompanharam na elaboração dessas normas que a Autoridade Segurança Alimentar está agora a fiscalizar.
Quanto a fiscalizações aos mercados, Lurdes Gonçalves respondeu que “não só os vendedores são notificados, mas também as Câmaras Municipais são notificadas para melhorar as condições em que se realizam as vendas”, salientado que “desde que hajam caixas higiénicas, outros utensílios limpos e os produtos todos bem expostos e rotulados, não é suficiente se depois o chão estiver todo sujo. Não se pode estar a trabalhar num sentido e o outro ficar na mesma”, recorda.
Estas dúvidas foram levantadas por um vendedor da Praça da Fruta das Caldas que se mostrou preocupado com “as misturas de produtos existentes” quer no mercado da fruta, quer no mercado do peixe e que Lurdes Gonçalves ouviu e tomou nota.
Para tentar sossegar este vendedor e produtor a inspectora directora disse que “desde que os produtos não estejam em risco de contaminação, os produtos rotulados e calibrados, se os vendedores e produtores estiverem licenciados, não há problemas”.
Se por outro lado as coisas não forem cumpridas, a ASAE quando chegar, “fiscaliza e pune quem não cumprir essas normas, encerrando, inclusive o mercado”, frisou.
Lurdes Gonçalves interpelada em exclusivo pelo JORNAL das CALDAS no final desta reunião, manifestou que as condições em que são vendidos os artigos no mercado da fruta e do peixe nas Caldas da Rainha, “têm de respeitar as condições de higiene, de exposição de cada um dos produtos e outras normas existentes nos regulamentos. Se isso for respeitado há problemas”.
Questionada sobre as condições em que é feito o mercado ao ar livre, com calçada e junto de uma artéria muito movimentada com a produção de gases dos automóveis, a inspectora directora responde que “desde que o piso seja lavável não há problema”, escusando-se a comentar demais condições, quer do mercado da fruta, quer do mercado do peixe.
Questionada ainda sobre uma eventual fiscalização a estes dois mercados nas Caldas, Lurdes Gonçalves revelou que “isso não pode ser dito”, mas sempre acrescentou que “pode ser amanhã e se as pessoas tiverem tudo em ordem não há nada a temer, porque há regras que tem de ser cumpridas”.
A inspectora alertou ainda os presentes para a necessidade de terem “todos os papéis dos artigos, porque caso não existam pode haver uma nova queixa, junto das finanças”.
Nos casos em que os agricultores estejam reformados ou por outro não tenham documentos em que comprovem a origem dos produtos, “devem recorrer às cooperativas para resolver esses assuntos”.
Quanto a embalagens, as mesmas não devem ser reutilizadas, contudo, as caixas de madeira em alguns casos podem ser utilizadas, assim como outras, “desde que sejam laváveis”.
Aliás esta foi mesmo a expressão mais utilizada pela inspectora directora que muitas das perguntas, relacionadas com câmaras frigorificas, caixas, embalagens, pisos e outros matérias de contacto com as frutas, produtos hortícolas, “desde que sejam laváveis e tenham um bom nível de higienização boa, podem ser utilizados”.
Se forem cumpridas as normas, Lurdes Gonçalves garante que “o consumo de produtos nacionais vai aumentar, porque está garantido”, concluiu.
Carlos Barroso
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