Os investimentos do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) que serão financiados no ano que vem a partir do Orçamento do Estado irão ascender aos 1,31 mil milhões de euros.
Segundo a Proposta de Orçamento do Estado para 2008 apresentada pelo Governo, do financiamento nacional do PIDDAC, 1,29 mil milhões de euros serão obtidos através de receitas gerais e 20,1 milhões de euros virão de receitas próprias.
O programa de investimentos da totalidade da Administração Central ascenderá em 2008 aos 3,61 mil milhões de euros, sendo que a contribuição da União Europeia irá ascender aos 1,83 mil milhões de euros e o financiamento nacional será de 1,77 mil milhões de euros.
Os valores do PIDDAC de 2008 não são comparáveis com os dos anos anteriores, uma vez que as Estradas de Portugal registaram uma mudança do modo como são contabilizados.
No próximo ano, o Governo prevê investir 52,072 milhões de euros no distrito de Leiria, no âmbito do PIDDAC, mais dois milhões de euros do que o ano passado e menos 40 milhões face a 2005, ano em que recebeu 91,8 milhões de euros.
Este ano, mais uma vez Leiria ocupa a 13ª posição no ranking nacional dos 18 distritos, havendo a atrás da região os distritos de Vila Real, Bragança, Portalegre, Viana do Castelo e Santarém.
Dos 52 milhões previstos para o distrito Leiria, são absorvidos em grande parte pelo concelho de Peniche com 6,6 milhões, seguindo-se Leiria com 5,4 milhões, Nazaré 2,3 milhões, Caldas da Rainha 2,2 milhões e Pombal com 1,4 milhões.
Os concelhos de Pedrógão Grande 1,4 mil euros, sendo que recebe ainda menos o de Porto de Mós e Alvaiázere com 1,1 mil euros.
Nos totais por concelho, Caldas da Rainha surge com receitas gerais de 2 275 773,00 de euros, sendo que 9 500,00 euros são provenientes do Fundo Nacional, ou seja de receitas próprias.
Peniche surge com 6 625 756,00 euros, dos quais 2 250 000,00 euros vêm do Fundo Nacional.
Óbidos e Bombarral são os que menos recebem no distrito e região Oeste com 259 653,00 euros e 30 633,00 euros, respectivamente, não tendo qualquer direito a verbas vindas do Fundo Nacional.
Nos totais por concelho, Alcobaça surge com receitas gerais de 34 200,00 de euros, sendo que 16 550,00 euros são provenientes do fundo nacional. Por último a Nazaré surge com receitas gerais de 1 421 403,00 de euros, sendo que 900 000,00 euros são provenientes do Fundo Nacional.
Da verba atribuída ao concelho das Caldas da Rainha, pelo Fundo Nacional, virá do Centro de Emprego num total de 9 500,00 e que será destinada a infra estruturas e equipamentos, bem como, a projectos do Centro de Emprego.
Quanto à restante verba, 8 177,00 euros serão repartidos pela rede cultural, e para a esquadra da PSP com 30 000,00 euros.
O investimento no ensino básico e secundário, bem como na conservação e remodelação do parque escolar, vêem 1 816 034,00 euros, onde deve constar as obras na Escola D. João II.
Para a administração do Centro Hospitalar vão 142 522,00 euros destinados para a rede de cuidados de saúde referenciados e especializados.
No campo do parque judicial das Caldas, estão destinados 279 040,00 euros para a remodelação do sistema judicial e adaptação e remodelação de instalações, obras muitas vezes incluídas em PIDDAC, mas que até agora pouco se tem visto de investimento.
Em Óbidos a verba divide-se para a extensão de saúde da Amoreira, com 179 653,00 euros e para o Gabinete Técnico Local de reabilitação urbana do centro histórico de Óbidos e da Aldeia de A-da-Gorda, com 80 000,00 euros.
Para Peniche a maior fatia vai para o porto de pesca, com 3 550 000,00 euros, sendo que 8 500 000,00 vêem do Fundo Nacional ao abrigo da medida do interesse colectivo. O porto de pesca recebe ainda mais 1 225 000,00 euros.
Depois em Peniche segue-se a verba de 190 755,00 euros para a rede cultural, e a Escola Superior Tecnologia do Mar que vai também receber 1 660 000,00 euros.
O Bombarral recebe 28 633,00 euros para a construção da sede do Circulo Cultural e Musical Bombarralense, recebendo ainda 1 000,00 euros para a operação de requalificação urbana do Largo Nuno Alvares, na freguesia do Carvalhal. Verba de igual montante é destinada ainda à rede de drenagem de águas fluviais no Carvalhal, com a primeira fase da obra.
O município da Nazaré é também dos que mais recebe, sendo 51 908,00 destinados para a construção do novo edifício da sede da Biblioteca de Instrução e Recreio de Valado de Frades. Também a construção de um Centro Cultural na Nazaré vai receber uma verba de 29 880,00 euros, assim como as redes culturais nazarenas que tem atribuído um montante de 89 615,00 euros. Por último está prevista uma verba de 900 000,00 euros destinada à dragagem do Porto de Pesca assim como 350 000,00 euros atribuídos ao Porto de Pesca da Nazaré.
Para Alcobaça o Centro de Emprego local recebe uma verba de 16 550,00 euros vindos directamente do Fundo Nacional, enquanto que a Câmara vê concedida uma verba de 4 200,00 euros para as redes culturais e ainda 30 000,00 euros para a operação de requalificação urbanística da zona dos Rios Alcôa e Baça.
Quanto à transferência da participação dos Municípios nos Impostos do Estado, Caldas da Rainha recebe 7 466 170,00 euros, Alcobaça 11 391 868,00 euros, Bombarral 3 702 343,00 euros, Nazaré 3 495 233,00 euros, Óbidos 3 158 850,00 euros e Peniche 4 846 685,00 euros.
Quanto a Freguesias, Alcobaça recebe um total de 927 134,00 euros, repartidos por 58 322,00 euros para Alcobaça, 60 556,00 euros para Alfeizerão, 58 730,00 para Prazeres Aljubarrota, 42 501,00 São Vicente Aljubarrota, 29 393,00 euros para Alpedriz, 36 271,00 para Bárrio, 99 711,00 euros para Benedita, 55 693,00 euros para Cela, 38 457,00 para Cóz, 76 503,00 euros para Évora de Alcobaça, 37 260,00 euros para Maiorga, 26 914,00 euros para Martingança, 23 879,00 euros para Montes, 100 379,00 para Pataias, 41 666,00 euros para São Martinho do Porto, 71 174,00 euros para Turquel, 27 209,00 euros para Vestiaria e 42 494,00 euros para o Vimeiro.
No Bombarral a verba é de 265 772,00 euros, repartida por 70 570,00 euros para a Junta do Bombarral, 66 612,00 euros para a junta de Carvalhal, 25 369,00 para a junta do Pó, 53 475,00 para a junta da Roliça e finalmente 30 564,00 para a junta de Vale Covo.
O total para o Município das Caldas da Rainha é de 747 312,00 euros, repartidos por 40 511,00 euros para a freguesia de A-dos-Francos, 58 824,00 euros para a freguesia de Alvorninha, 136 308,00 euros para a freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, 93 288,00 euros para a freguesia de Santo Onofre, 33 177,00 euros para a freguesia de Carvalhal Benfeito, 24 851,00 euros para a freguesia do Coto, 29 500,00 euros para a freguesia da Foz do Arelho, 29 822,00 euros para a freguesia do Landal, 29 822,00 euros para a freguesia do Nadadouro, 47 376,00 euros para a freguesia de Salir de Matos, 25 373,00 euros para a freguesia de Salir do Porto, 50 527,00 euros para a freguesia de Santa Catarina, 29 058,00 euros para a freguesia de São Gregório, 29 516,00 euros para a freguesia da Serra do Bouro, 52 065,00 euros para a freguesia de Tornada e finalmente 35 905,00 euros para a freguesia de Vidais.
Para o Município da Nazaré estão 221 481,00 euros, repartidos para as juntas de Famalicão com 43 789,00 euros, da Nazaré com 123 990,00 euros e Valado dos Frades com 53 702,00 euros.
O concelho de Óbidos recebe 294 502,00 euros distribuídos por 35 725,00 euros para A-dos-Negros, 32 673,00 euros para Amoreira, 35 673,00 euros para as Gaeiras, 38 862,00 para Santa Maria, 30 184,00 para São Pedro, 34 206,00 para Olho Marinho, 23 582,00 para Sobral da Lagoa, 25 102,00 para a Usseira e 38 744,00 euros para o Vau.
Carlos Barroso
Segundo a Proposta de Orçamento do Estado para 2008 apresentada pelo Governo, do financiamento nacional do PIDDAC, 1,29 mil milhões de euros serão obtidos através de receitas gerais e 20,1 milhões de euros virão de receitas próprias.
O programa de investimentos da totalidade da Administração Central ascenderá em 2008 aos 3,61 mil milhões de euros, sendo que a contribuição da União Europeia irá ascender aos 1,83 mil milhões de euros e o financiamento nacional será de 1,77 mil milhões de euros.
Os valores do PIDDAC de 2008 não são comparáveis com os dos anos anteriores, uma vez que as Estradas de Portugal registaram uma mudança do modo como são contabilizados.
No próximo ano, o Governo prevê investir 52,072 milhões de euros no distrito de Leiria, no âmbito do PIDDAC, mais dois milhões de euros do que o ano passado e menos 40 milhões face a 2005, ano em que recebeu 91,8 milhões de euros.
Este ano, mais uma vez Leiria ocupa a 13ª posição no ranking nacional dos 18 distritos, havendo a atrás da região os distritos de Vila Real, Bragança, Portalegre, Viana do Castelo e Santarém.
Dos 52 milhões previstos para o distrito Leiria, são absorvidos em grande parte pelo concelho de Peniche com 6,6 milhões, seguindo-se Leiria com 5,4 milhões, Nazaré 2,3 milhões, Caldas da Rainha 2,2 milhões e Pombal com 1,4 milhões.
Os concelhos de Pedrógão Grande 1,4 mil euros, sendo que recebe ainda menos o de Porto de Mós e Alvaiázere com 1,1 mil euros.
Nos totais por concelho, Caldas da Rainha surge com receitas gerais de 2 275 773,00 de euros, sendo que 9 500,00 euros são provenientes do Fundo Nacional, ou seja de receitas próprias.
Peniche surge com 6 625 756,00 euros, dos quais 2 250 000,00 euros vêm do Fundo Nacional.
Óbidos e Bombarral são os que menos recebem no distrito e região Oeste com 259 653,00 euros e 30 633,00 euros, respectivamente, não tendo qualquer direito a verbas vindas do Fundo Nacional.
Nos totais por concelho, Alcobaça surge com receitas gerais de 34 200,00 de euros, sendo que 16 550,00 euros são provenientes do fundo nacional. Por último a Nazaré surge com receitas gerais de 1 421 403,00 de euros, sendo que 900 000,00 euros são provenientes do Fundo Nacional.
Da verba atribuída ao concelho das Caldas da Rainha, pelo Fundo Nacional, virá do Centro de Emprego num total de 9 500,00 e que será destinada a infra estruturas e equipamentos, bem como, a projectos do Centro de Emprego.
Quanto à restante verba, 8 177,00 euros serão repartidos pela rede cultural, e para a esquadra da PSP com 30 000,00 euros.
O investimento no ensino básico e secundário, bem como na conservação e remodelação do parque escolar, vêem 1 816 034,00 euros, onde deve constar as obras na Escola D. João II.
Para a administração do Centro Hospitalar vão 142 522,00 euros destinados para a rede de cuidados de saúde referenciados e especializados.
No campo do parque judicial das Caldas, estão destinados 279 040,00 euros para a remodelação do sistema judicial e adaptação e remodelação de instalações, obras muitas vezes incluídas em PIDDAC, mas que até agora pouco se tem visto de investimento.
Em Óbidos a verba divide-se para a extensão de saúde da Amoreira, com 179 653,00 euros e para o Gabinete Técnico Local de reabilitação urbana do centro histórico de Óbidos e da Aldeia de A-da-Gorda, com 80 000,00 euros.
Para Peniche a maior fatia vai para o porto de pesca, com 3 550 000,00 euros, sendo que 8 500 000,00 vêem do Fundo Nacional ao abrigo da medida do interesse colectivo. O porto de pesca recebe ainda mais 1 225 000,00 euros.
Depois em Peniche segue-se a verba de 190 755,00 euros para a rede cultural, e a Escola Superior Tecnologia do Mar que vai também receber 1 660 000,00 euros.
O Bombarral recebe 28 633,00 euros para a construção da sede do Circulo Cultural e Musical Bombarralense, recebendo ainda 1 000,00 euros para a operação de requalificação urbana do Largo Nuno Alvares, na freguesia do Carvalhal. Verba de igual montante é destinada ainda à rede de drenagem de águas fluviais no Carvalhal, com a primeira fase da obra.
O município da Nazaré é também dos que mais recebe, sendo 51 908,00 destinados para a construção do novo edifício da sede da Biblioteca de Instrução e Recreio de Valado de Frades. Também a construção de um Centro Cultural na Nazaré vai receber uma verba de 29 880,00 euros, assim como as redes culturais nazarenas que tem atribuído um montante de 89 615,00 euros. Por último está prevista uma verba de 900 000,00 euros destinada à dragagem do Porto de Pesca assim como 350 000,00 euros atribuídos ao Porto de Pesca da Nazaré.
Para Alcobaça o Centro de Emprego local recebe uma verba de 16 550,00 euros vindos directamente do Fundo Nacional, enquanto que a Câmara vê concedida uma verba de 4 200,00 euros para as redes culturais e ainda 30 000,00 euros para a operação de requalificação urbanística da zona dos Rios Alcôa e Baça.
Quanto à transferência da participação dos Municípios nos Impostos do Estado, Caldas da Rainha recebe 7 466 170,00 euros, Alcobaça 11 391 868,00 euros, Bombarral 3 702 343,00 euros, Nazaré 3 495 233,00 euros, Óbidos 3 158 850,00 euros e Peniche 4 846 685,00 euros.
Quanto a Freguesias, Alcobaça recebe um total de 927 134,00 euros, repartidos por 58 322,00 euros para Alcobaça, 60 556,00 euros para Alfeizerão, 58 730,00 para Prazeres Aljubarrota, 42 501,00 São Vicente Aljubarrota, 29 393,00 euros para Alpedriz, 36 271,00 para Bárrio, 99 711,00 euros para Benedita, 55 693,00 euros para Cela, 38 457,00 para Cóz, 76 503,00 euros para Évora de Alcobaça, 37 260,00 euros para Maiorga, 26 914,00 euros para Martingança, 23 879,00 euros para Montes, 100 379,00 para Pataias, 41 666,00 euros para São Martinho do Porto, 71 174,00 euros para Turquel, 27 209,00 euros para Vestiaria e 42 494,00 euros para o Vimeiro.
No Bombarral a verba é de 265 772,00 euros, repartida por 70 570,00 euros para a Junta do Bombarral, 66 612,00 euros para a junta de Carvalhal, 25 369,00 para a junta do Pó, 53 475,00 para a junta da Roliça e finalmente 30 564,00 para a junta de Vale Covo.
O total para o Município das Caldas da Rainha é de 747 312,00 euros, repartidos por 40 511,00 euros para a freguesia de A-dos-Francos, 58 824,00 euros para a freguesia de Alvorninha, 136 308,00 euros para a freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, 93 288,00 euros para a freguesia de Santo Onofre, 33 177,00 euros para a freguesia de Carvalhal Benfeito, 24 851,00 euros para a freguesia do Coto, 29 500,00 euros para a freguesia da Foz do Arelho, 29 822,00 euros para a freguesia do Landal, 29 822,00 euros para a freguesia do Nadadouro, 47 376,00 euros para a freguesia de Salir de Matos, 25 373,00 euros para a freguesia de Salir do Porto, 50 527,00 euros para a freguesia de Santa Catarina, 29 058,00 euros para a freguesia de São Gregório, 29 516,00 euros para a freguesia da Serra do Bouro, 52 065,00 euros para a freguesia de Tornada e finalmente 35 905,00 euros para a freguesia de Vidais.
Para o Município da Nazaré estão 221 481,00 euros, repartidos para as juntas de Famalicão com 43 789,00 euros, da Nazaré com 123 990,00 euros e Valado dos Frades com 53 702,00 euros.
O concelho de Óbidos recebe 294 502,00 euros distribuídos por 35 725,00 euros para A-dos-Negros, 32 673,00 euros para Amoreira, 35 673,00 euros para as Gaeiras, 38 862,00 para Santa Maria, 30 184,00 para São Pedro, 34 206,00 para Olho Marinho, 23 582,00 para Sobral da Lagoa, 25 102,00 para a Usseira e 38 744,00 euros para o Vau.
Carlos Barroso
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