Director de jornal digital condenado

O director e proprietário do jornal online Tinta Fresca, Mário Lopes, foi condenado no passado dia 16 a uma pena de multa, por um crime de difamação agravada, cuja pena é uma coima de 1620 euros ou 180 dias de prisão.A sentença lida pela juíza Sofia Abreu decretou ainda ao jornalista o pagamento das custas do processo e de 1250 euros de indemnização, que serão doados a uma instituição de solidariedade social.“Tem de haver mais moderação nas palavras e informar de forma mais objectiva, que não se repercuta nas pessoas visadas e a nível pessoal”. Estas foram as palavras da juíza sobre o caso que opôs o jornalista Mário Lopes e o presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, sobre um editorial escrito em 2005 sobre a Escola de Turismo e Escola de Conservação e Restauro.Segundo a juiza-presidente, Mário Lopes utilizou “expressões de forma interrogativa” que “foram ofensivas” e que punham “em causa as decisões” do presidente da Câmara e com o objectivo de “lançar suspeitas e ofensivas à honra” do autarca. Para o defensor de Mário Lopes, Felisberto Matos, que vai recorrer da sentença para o Tribunal da Relação e “se caso for necessário para o Tribunal Europeu”, porque as expressões utilizadas pelo seu cliente “são corriqueiras”, a condenação é “um atentado à liberdade de expressão”.Mário Lopes, no editorial que escreveu em Fevereiro de 2005, fazia uma série de considerandos sobre a escolha da Escola de Turismo e a Escola de Conservação e Restauro, no Município presidido por Telmo Faria, quando o país era governado pelo PSD, onde o autarca ocupava um lugar no conselho nacional.“Para que quer o Dr. Telmo Faria esta escola em Óbidos que só formará licenciados dentro de muitos anos? Para ter mão-de-obra barata, por via dos estudantes, para estes trabalharem de graça nesta candidatura, promovendo assim a sua carreira política? Será que o senhor presidente da Câmara de Óbidos pensa que todos são trouxas e que pode manipular toda a gente? Será que acredita que é o centro do Universo e que todos temos de trabalhar para promover a sua carreira?”, redigiu o jornalista, entre outras frases consideradas difamatórias. Para este julgamento, Mário Lopes apresentou como testemunhas Jorge Mangorrinha, ex-vereador da Câmara das Caldas, que baseou o seu depoimento nas reacções do presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, que reclamava também a Escola de Turismo, ao mesmo tempo que elogiou o editorial do jornalista.Rogério Raimundo, vereador da CDU em Alcobaça, manifestou que o editorial não feria Telmo Faria, enquadrando o tema à época. Basílio Martins, outra das testemunhas, disse que o editorial fazia uma boa reflexão e é o que deve ser um editorial de um jornal.

Carlos Barroso