segunda-feira, julho 30, 2007

Recuperação das margens da Lagoa de Óbidos

Reunião na Foz do Arelho

A Comissão de Acompanhamento do processo de recuperação da Lagoa de Óbidos visitou as obras de recuperação ambiental das margens da Lagoa de Óbidos e realizou uma reunião alargada nas instalações do Centro Social e Recreativo da Foz do Arelho.“Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro”, afirmou José Miguel Medeiros quando relatava a pressão urbanística existe em volta da Lagoa de Óbidos.O representante do Governo no distrito confessou que já interveio junto das Câmaras de Caldas e de Óbidos para que “a pressão urbanística não seja mais do que aquilo que é aceitável”.“Os territórios têm uma capacidade de carga e os técnicos têm obrigação de fazer essa avaliação. Os planos e os gabinetes das autarquias têm de avaliar essas situações, sendo certo que o Estado central fará a sua parte para impedir o aumento da capacidade de carga. Não queremos criar pressão nas margens da Lagoa e na Lagoa. Queremos a recuperação e melhorar a qualidade ambiental da Lagoa”, alertou.Tendo em conta dos projectos de golfe em curso e os previstos, José Miguel Medeiros acredita no “bom senso necessário”, queixando-se da comissão das margens “ter o mandato limitado”, mas ainda assim “está atenta a este tipo de situações”, já que será a mesma que fará parte da comissão das dragagens.José Miguel Medeiros revelou que o projecto da rotunda de acesso ao empreendimento do Bom Sucesso e a requalificação das margens colidem, adiantando que foi encontrada uma solução vantajosa para ambos os lados.“Houve uma articulação do projecto do empreendimento e o projecto do Instituto da Água (INAG), para a rotunda ser integrada no projecto da requalificação das margens, sem prejuízo para nenhuma das partes”, disse, referindo que naquele local “existe um problema, porque o território de domínio público é muito estreito e vai ter de haver um pequeno desvio”.Opinião idêntica, mas mais técnica, tem Margarida Almodôvar, arquitecta do INAG e do projecto de requalificação das margens, que explicou algumas das dificuldades encontradas.“Tivemos de acertar a obra porque existem aterros, quer em cima do sapal, quer na mata e a nossa intervenção teve uma pequena surpresa”, salientou. Margarida Almodôvar disse ainda que surgiu uma barraca que não estava prevista nos trabalhos e que também teve de ser deitada a baixo, comentando que o edifício do empreendimento da Pérola da Lagoa estava prevista a sua demolição.“Houve uma precipitação, mas o edifício era para ser demolido, e o que não houve foi um contacto prévio com o seu proprietário a informar a sua demolição”, indicou.As obras de requalificação das margens da Lagoa de Óbidos, com uma extensão aproximada de 24 quilómetros, num investimento de dois milhões e meios de euros estão na fase de terraplanagens e de sondagens para a construção de quatro passagens de ligação aos três braços da Lagoa.A obra desenvolve-se em onze meses. A responsável do INAG destaca que “não existem intervenções para o plano de água”, mas antes intervenções “para que as pessoas possam desfrutar do plano de água”.“Utilizamos o que já existia, melhorando e dando condições de segurança aos utentes e mais conforto, evitando o acesso aos carros. Queremos transformar o local que antes era frequentado por carros em ciclovias. E queremos evitar a presença de carros”, descreveu.Margarida Almodôvar explicou igualmente que os cais de madeira existentes no braço da Barosa, na margem norte, “nenhum será demolido”, antes “serão recuperados e mantidos”.Constituem a Comissão de Acompanhamento elementos do Ministério do Ambiente, Governo Civil, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, INAG e Municípios de Caldas da Rainha e Óbidos, e participaram nesta reunião representantes das Juntas de Freguesia da Foz do Arelho, Nadadouro, Vau e Santa Maria, da Associação PATO, da Associação Mar de Água e da Associação de Pescadores e Mariscadores.

Dragagens em 2008

As maiores dragagens na Lagoa de Óbidos podem começar no próximo ano, já que o estudo de impacte ambiental poderá estar concluído ainda este ano e se tudo correr bem o concurso será lançado e adjudicado em 2008.“Começaram os estudos de impacto ambiental e até final do ano ficarão concluídos. Está a ser avaliada a solução do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que prevê a remoção de um milhão e quinhentos mil metros cúbicos de areias, com a construção de um muro guia a sul e a fixação e manutenção da aberta”, explicou o governador civil de Leiria.A dragagem visa “garantir a sustentabilidade da Lagoa”. No próximo semestre as entidades devem participar activamente neste processo, “porque é nessa altura que se podem corrigir todos os problemas dos projectos”.O projecto de dragagens está avaliado em dez milhões de euros e prevê ainda a remoção de sedimentos na foz dos rios Cal e Arnóia. Em paralelo pode haver a intervenção de limpeza das margens dos rios.Quanto à solução para o cais da Lagoa de Óbidos, situado na margem da Foz do Arelho, a autarquia das Caldas quer uma infra-estrutura nova. “O projecto é objecto actualmente de conversações entre o INAG e a autarquia”, explicou José Miguel Medeiros.

Carlos Barroso

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