Estacionamento no Baleal em situação problemática
Em conferência de imprensa, a Concelhia de Peniche do Partido Socialista, manifestou a sua apreensão face ao problema que será neste ano a época balnear, na Praia do Baleal, reconhecendo que “é uma das praias mais concorridas do concelho”, numa altura em que “o estacionamento de automóveis aos fins de semana já era uma dificuldade imensa” agora agravado pelo facto do “proprietário do terreno onde se podiam estacionar 400 veículos” ter decidido “lavrá-lo”. Essa situação irá, segundo os socialistas “agravar exponencialmente” o problema do estacionamento, pois este terreno era utilizado há vários para estacionamento com autorização do seu proprietário.
Por detrás desta decisão do proprietário, poderá encontrar-se a decisão da Câmara Municipal de Peniche de alterar a utilização do terreno em sede de Plano de Urbanização do Baleal (PUB), deixando de lhe conferir um destino para o desenvolvimento turístico passando a conferir-lhe um fim maioritariamente como espaço verde. Os socialistas de Peniche apontam o dedo à Câmara que “deveria ter procurado uma solução de consenso que fosse de acordo com os inúmeros proprietários de terrenos” sugerindo uma atitude mais dialogante com os mesmos. Ainda segundo os socialistas de Peniche, o proprietário do terreno acima referido terá tentado reunir-se com o presidente da Autarquia, tendo-lhe sido negado a possibilidade, o que leva o PS a acusar que “perante o autismo da presidência da Câmara, não espanta a decisão do proprietário”, disse João Gomes, presidente da Concelhia Socialista de Peniche, alertando ainda para o facto de “estando no mês de Junho, em plena época balnear, ainda não tenha sido arranjada uma solução para o problema do estacionamento no Baleal”, que terminou dizendo que “tratando-se de um problema grave, a Câmara não pode ficar indiferente na procura de uma solução”.
Concessão do Mini-Mercado Castelinho na Berlenga está por resolver
Jorge Gonçalves, o Vereador do Partido Socialista na Câmara de Peniche, também presente na conferência de imprensa, referiu que a concessão do mini-mercado “Castelinho” na Ilha da Berlenga encontra-se por resolver, passado mais de um ano após a abertura de concurso, que acabou, no mês de … por ser anulado, devido a várias irregularidades. “Definiram-se, por exemplo, sub-critérios de selecção dos concorrentes depois de se saber quem eles eram” o que aponta ser uma violação grosseira do princípio da …. O vereador socialista acusou ainda a CDU de ter mudado de filosofia nesta matéria “antes defendiam a qualidade e que o concurso não podia ser só na base do preço, havia que existir critérios”, comparando com a solução que agora é preconizada pela CDU, “agora querem fazer uma hasta pública em que qualquer pessoa no mundo pode correr, tenha ou não experiência, baseando-se tudo no critério do preço”. Avançou ainda que se previa, numa primeira proposta subscrita pelos vereadores comunistas e à qual propôs uma alteração, dado que “apontava num valor elevado para a renda, o que ia fazer com que fosse a Câmara a responsável pela especulação e aumento de preços dos serviços” na Ilha da Berlenga.
A “mentira” do Imposto Municipal sobre Imóveis
Tanto o Vereador Socialista como João Paulo Teófilo, líder da bancada do PS na Assembleia Municipal, aproveitaram o momento para “desmentir frontalmente a acusação de que a proposta de IMI, fixada com os votos do PS e do PSD, tenha feito com que o Município perdesse capacidade financeira”. Jorge Gonçalves lamentou os incidentes já ocorridos em várias sessões públicas “em que eleitos da CDU não se coibem de criticar os vereadores da oposição de terem lesado os cofres do Município, sem que haja a preocupação em confirmar esses dados”. Tanto o Vereador do PS como o líder da bancada socialista alegaram que “com o aumento do número de novos imóveis a chegar à tributação, com o fim das isenções, conjugado com uma diminuição ligeira das taxas não podia nunca gerar um rombo financeiro de 400 mil euros, como nos foram acusando levianamente”. As taxas de IMI foram fixadas de 0,75% para 0,73% e de 0,50% para 0,45%, no CIMI. Jorge Gonçalves lembrou mais um episódio “numa reunião de mapas de obras, em que os presidentes de Junta geralmente fazem os seus pedidos de obras, houve quem lhes indicasse, como resposta aos seus pedidos, que os responsáveis pela impossibilidade de lhes dar corpo eram os vereadores Jorge Gonçalves e Francisco Salvador” e disse claramente que só pode entender isso como “uma falta de respeito pela aceitação das regras democráticas do funcionamento dos órgãos”.
Os socialistas argumentam e mostram os números da execução orçamental, dados oficiais da Autarquia, que comprovam a subida da receita, em 25 de Maio de 2007, o Município arrecadou 1.651.953,11 € e em 31 de Maio de 2006 o valor arrecadado foi de 1.612.410,80 €.
João Paulo Teófilo mostrou-se ainda preocupado com os valores da execução orçamental em que “do lado da receita não se tem encontrado a execução prevista, estando-se a dispender recursos do lado da despesa que possivelmente podem não vir a ser compensados pela receita a receber” e justificou que “quando dissemos que o orçamento estava empolado, acima dos valores normais, não estavamos a mentir, a execução tem vindo a dar-nos razão e por isso votámos contra”.
Em conferência de imprensa, a Concelhia de Peniche do Partido Socialista, manifestou a sua apreensão face ao problema que será neste ano a época balnear, na Praia do Baleal, reconhecendo que “é uma das praias mais concorridas do concelho”, numa altura em que “o estacionamento de automóveis aos fins de semana já era uma dificuldade imensa” agora agravado pelo facto do “proprietário do terreno onde se podiam estacionar 400 veículos” ter decidido “lavrá-lo”. Essa situação irá, segundo os socialistas “agravar exponencialmente” o problema do estacionamento, pois este terreno era utilizado há vários para estacionamento com autorização do seu proprietário.
Por detrás desta decisão do proprietário, poderá encontrar-se a decisão da Câmara Municipal de Peniche de alterar a utilização do terreno em sede de Plano de Urbanização do Baleal (PUB), deixando de lhe conferir um destino para o desenvolvimento turístico passando a conferir-lhe um fim maioritariamente como espaço verde. Os socialistas de Peniche apontam o dedo à Câmara que “deveria ter procurado uma solução de consenso que fosse de acordo com os inúmeros proprietários de terrenos” sugerindo uma atitude mais dialogante com os mesmos. Ainda segundo os socialistas de Peniche, o proprietário do terreno acima referido terá tentado reunir-se com o presidente da Autarquia, tendo-lhe sido negado a possibilidade, o que leva o PS a acusar que “perante o autismo da presidência da Câmara, não espanta a decisão do proprietário”, disse João Gomes, presidente da Concelhia Socialista de Peniche, alertando ainda para o facto de “estando no mês de Junho, em plena época balnear, ainda não tenha sido arranjada uma solução para o problema do estacionamento no Baleal”, que terminou dizendo que “tratando-se de um problema grave, a Câmara não pode ficar indiferente na procura de uma solução”.
Concessão do Mini-Mercado Castelinho na Berlenga está por resolver
Jorge Gonçalves, o Vereador do Partido Socialista na Câmara de Peniche, também presente na conferência de imprensa, referiu que a concessão do mini-mercado “Castelinho” na Ilha da Berlenga encontra-se por resolver, passado mais de um ano após a abertura de concurso, que acabou, no mês de … por ser anulado, devido a várias irregularidades. “Definiram-se, por exemplo, sub-critérios de selecção dos concorrentes depois de se saber quem eles eram” o que aponta ser uma violação grosseira do princípio da …. O vereador socialista acusou ainda a CDU de ter mudado de filosofia nesta matéria “antes defendiam a qualidade e que o concurso não podia ser só na base do preço, havia que existir critérios”, comparando com a solução que agora é preconizada pela CDU, “agora querem fazer uma hasta pública em que qualquer pessoa no mundo pode correr, tenha ou não experiência, baseando-se tudo no critério do preço”. Avançou ainda que se previa, numa primeira proposta subscrita pelos vereadores comunistas e à qual propôs uma alteração, dado que “apontava num valor elevado para a renda, o que ia fazer com que fosse a Câmara a responsável pela especulação e aumento de preços dos serviços” na Ilha da Berlenga.
A “mentira” do Imposto Municipal sobre Imóveis
Tanto o Vereador Socialista como João Paulo Teófilo, líder da bancada do PS na Assembleia Municipal, aproveitaram o momento para “desmentir frontalmente a acusação de que a proposta de IMI, fixada com os votos do PS e do PSD, tenha feito com que o Município perdesse capacidade financeira”. Jorge Gonçalves lamentou os incidentes já ocorridos em várias sessões públicas “em que eleitos da CDU não se coibem de criticar os vereadores da oposição de terem lesado os cofres do Município, sem que haja a preocupação em confirmar esses dados”. Tanto o Vereador do PS como o líder da bancada socialista alegaram que “com o aumento do número de novos imóveis a chegar à tributação, com o fim das isenções, conjugado com uma diminuição ligeira das taxas não podia nunca gerar um rombo financeiro de 400 mil euros, como nos foram acusando levianamente”. As taxas de IMI foram fixadas de 0,75% para 0,73% e de 0,50% para 0,45%, no CIMI. Jorge Gonçalves lembrou mais um episódio “numa reunião de mapas de obras, em que os presidentes de Junta geralmente fazem os seus pedidos de obras, houve quem lhes indicasse, como resposta aos seus pedidos, que os responsáveis pela impossibilidade de lhes dar corpo eram os vereadores Jorge Gonçalves e Francisco Salvador” e disse claramente que só pode entender isso como “uma falta de respeito pela aceitação das regras democráticas do funcionamento dos órgãos”.
Os socialistas argumentam e mostram os números da execução orçamental, dados oficiais da Autarquia, que comprovam a subida da receita, em 25 de Maio de 2007, o Município arrecadou 1.651.953,11 € e em 31 de Maio de 2006 o valor arrecadado foi de 1.612.410,80 €.
João Paulo Teófilo mostrou-se ainda preocupado com os valores da execução orçamental em que “do lado da receita não se tem encontrado a execução prevista, estando-se a dispender recursos do lado da despesa que possivelmente podem não vir a ser compensados pela receita a receber” e justificou que “quando dissemos que o orçamento estava empolado, acima dos valores normais, não estavamos a mentir, a execução tem vindo a dar-nos razão e por isso votámos contra”.
Fonte: Concelhia do PS de Peniche
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